(21) 2252-2336/ (21) 2221-7944

nossas áreas de atuação

Propriedade Industrial

O Escritório tem vocação e relevante experiência nos diversos segmentos da Propriedade Industrial (patentes de invenção, modelos de utilidade, desenhos, marcas, indicações de procedência, denominações de origem), representando seus clientes no Brasil e, através da administração centralizada de uma importante rede de correspondentes, no exterior. O Escritório, além do aspecto da proteção, oferece ampla assistência jurídica nos trabalhos de licenciamento em geral, incluindo a transferência de tecnologia (licença de patentes, licença de marcas, contrato de know-how­, serviços de assistência técnica) e contratos de franquia. A nossa equipe atua, também, como apoio aos serviços de publicidade e fomento de negócios, licenciamentos, produção e cessão de conteúdo às mídias eletrônica e impressa, inclusive para internet, além de atuar em ação contra importações paralelas, concorrência desleal e na defesa de direitos de propriedade intelectual através do combate à reprodução não autorizada de marcas, patentes e violação de direitos autorais.

Licenciamento e Transferência de Tecnologia

Para propiciar o fomento de negócios, trabalhamos oferecendo a PI dos clientes interessados em novos negócios mediante licenciamento através de uma rede mundial de executivos de empresas que atuam desenvolvendo tecnologia e fabricando produtos tecnológicos.

Financiamento de Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos e Relação Empresa-Universidade

Para fins de financiamento de pesquisa e desenvolvimento, nosso staff, com elevado envolvimento acadêmico, está preparado para intermediar e prestar consultorias acerca da relação com as agencias de fomento, como também, na interação entre universidade e empresas. Com isso, pode-se fornecer serviços tanto a indústrias como aos núcleos de inovação tecnológica das universidades.

Direito de Autor

O Escritório auxilia no que tange à proteção de todas as categorias de obras equiparáveis, por Lei, à obra literária e artística. Merecem atenção, entre as obras, varias de suas concepções: o fonograma, o videograma, as composições, o jingle, as coreografias, fotografias, pantomímica, etc. Atua, ainda, na tutela de diretos coletivos, no âmbito de sua gestão, como também, nos aspectos proteção de direitos conexos e suas vertentes, bem como na proteção do projeto publicitário em todos os flancos da propriedade intelectual, atuando, também, na defesa de tais direitos.

Direito do Entretenimento (Cinema e Audiovisual)

A nossa equipe atua na certificação oficial de projetos culturais e renovação de certificados, prestando assessoria jurídica para o trabalho de captação de recursos de produção, consultoria sobre a aplicabilidade das legislações de incentivo à cultura nas suas diversas esferas, assessoria e consultoria na negociação e elaboração de contratos. Destaca-se o procuratório perante as instituições e os organismos regulatórios pertinentes, como também, a proteção da propriedade intelectual da produção cultural, licenciamentos e fomento de novos negócios.

Direito do Entretenimento no Esporte

O grupo de profissionais do DLA atua perante emissoras de televisão, veículos de mídia impressa (jornais), entidades esportivas, investidores e empresas de marketing. O labor consiste na assessoria e na consultoria quanto à negociação e redação de contratos para aquisição de direitos de eventos esportivos. A consultoria funciona na representação em oferta para licenciamento, incluindo contratos sobre direito de arena e direito de imagem de atletas. Nesse âmbito, atua na assessoria e provendo os fundamentos institucionais para exploração comercial e apoio completo em todos os âmbitos da proteção de bens imateriais relacionados à atividade esportiva, como proteção e tutela de marcas de entidades esportivas e tutela da imagem de seus atletas. A Equipe dedica-se à representação administrativa e ao contencioso judicial, destinado a prover os meios de atribuição patrimonial e garantir direitos de transmissão de eventos esportivos.

Direito Multimídia, Sociedade da Informação e Internet (Cyberlaw)

Nossa equipe está habilitada e tem relevante experiência na aplicação das legislações brasileira e internacional relacionadas aos diversos aspectos da sociedade da informação. Assim, orienta tanto os titulares de direitos de propriedade intelectual no fomento de novos negócios, como, também, outros agentes do tráfego jurídico, tais como empreendedores, incubadoras, investidores e empreendimentos em Internet, como, por exemplo, serviços de e-Learning (serviços de educação à distância), e-business (B2B, B2C, B2G), e-commerce e uso de tecnologia WAP. Nossa equipe assessora as diligências em matéria de due diligences para verificação e aferição do valor dos direitos relacionados ao licenciamento de conteúdo na Rede Mundial de Computadores.

Direito de Defesa da Livre Concorrência (Antitruste)

A equipe tem ampla experiência profissional e acadêmica em matéria de direito de concorrência, abrangendo o serviço de atendimento à obrigação legal de notificação de atos de concentração (fusões, aquisições, joint ventures, etc.), como também, trabalho de assessoria e consultoria jurídica em matéria de atos e acordos, horizontais e verticais. Atuando, ainda, na redação de acordos de distribuição e licenciamento de tecnologia que tenham no seu objeto (ou impliquem em) algum exercício de direitos exclusivos ou exclusividades contratuais, destinados à proteção de investimentos, de maneira a atender o disposto nas normas de defesa da concorrência. A tua, também, na vertente interdisciplinar da aplicação do controle social do anti-truste sobre exercícios de direitos de propriedade intelectual.

Direito Regulatório Setorial

A nossa Equipe tem experiência em Direito Econômico e Regulatório setorial em vários aspectos, como, por exemplo, advocacia e consultoria em matéria de regulação em vigilância sanitária abrange o registro e a notificação de produtos cosméticos, de higiene, perfumes e similares, saneantes domissanitários, medicamentos, alimentos e os demais submetidos ao sistema de vigilância sanitária. Nesse mesmo sentido, atuamos na representação administrativa para obtenção de certificados de livre comercialização e importações expressas/ ordinárias. Incluem-se entre nossos serviços a revisão judicial de atos administrativos.

Regulação em Petróleo

A nossa Equipe tem experiência em Direito Econômico e Regulatório setorial em matéria de petróleo, especialmente na assessoria e na consultoria quanto às relações negociais e institucionais downstream e upstream da indústria petrolífera, apoio ao processo licitatório e análise de contratos mercantis, bem como, análise concorrencial dos atos e contratos neste âmbito. O Escritório se dedica, também, ao trabalho de prospecção de novos negócios e regulação em matéria de energias renováveis como aeólica e biocombustíveis.

Telefonia e Comunicação Multimídia

O grupo de profissionais do DLA atua na área de telecomunicações, representando empresas com interesses em vários serviços de interesse geral, como, por exemplo, redes privadas, satélites e telefonia. Nossa Equipe atua, nos âmbitos profissional e acadêmico, na interpretação da regulamentação do setor e na representação e procuratório de interesses na área das autoridades reguladoras (Anatel), mediante ingresso e contra-arrazoados em processos administrativos.

TV por Assinatura

Nossa Equipe tem experiência profissional e acadêmica para prover assessoria jurídica a operadores e programadores de televisão por assinatura nas categorias de televisão a cabo (sentido estrito), MMDS (microondas) e DTH (satélite / direct to home). Atua no labor de assessoria e representação na negociação e na redação de contratos de licenciamento de programação, como também, representa os interesses de seus clientes junto ao Ministério da Cultura e à Receita Federal em processos de importação e nacionalização de produtos audiovisuais. Merece destaque o trabalho de assessoria jurídica no âmbito da agência reguladora pertinente (Anatel), procuratório em processos administrativos, consultas públicas e avaliação jurídica de propostas de normas para a regulamentação da política setorial pertinente.

Radiodifusão

O grupo de profissionais do DLA, como nos demais aspectos dos contratos sobre multimídia, assessora clientes na negociação e na elaboração de contratos de licenciamento, representação comercial, distribuição e retransmissão de programação na televisão aberta. Merece destaque a negociação de contratos entre redes de televisão e empresas afiliadas. O grupo de consultores e advogados especializados em Direito administrativo atuam em licitações para concessões e permissões de radiodifusão, oferecendo acompanhamento de processos junto à Anatel e ao Ministério das Comunicações. Prestam, assim, completa assessoria jurídica nas questões relacionadas à proteção de direitos de programação, inclusive quanto à repressão da violação da propriedade intelectual no uso de sinais de emissoras de radiodifusão.

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