Antitruste

A equipe tem ampla experiência profissional e acadêmica em matéria de direito de concorrência, abrangendo o serviço de atendimento à obrigação legal de notificação de atos de concentração (fusões, aquisições, joint ventures, etc.), como também, trabalho de assessoria e consultoria jurídica em matéria de atos e acordos, horizontais e verticais. Atuando, ainda, na redação de acordos de distribuição e licenciamento de tecnologia que tenham no seu objeto (ou impliquem em) algum exercício de direitos exclusivos ou exclusividades contratuais, destinados à proteção de investimentos, de maneira a atender o disposto nas normas de defesa da concorrência. A tua, também, na vertente interdisciplinar da aplicação do controle social do anti-truste sobre exercícios de direitos de propriedade intelectual.