No intuito de dispor informações sobre a proteção de dados no pais, entra no ar o novo site da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Com isto o Brasil dá mais um passo para alinhar a segurança das informações pessoais de seus cidadãos. Publicada...

João Marcelo Assafim, sócio de nosso escritório, conversou no programa Tarde Nacional, na Rádio Nacional, sobre propriedade intelectual e pirataria, e como todos nós podemos ajudar nesse combate, que gera problemas em relação a empregos e renda. Confira a entrevista...

A câmara dos deputados dá um passo importantíssimo para combater a "bio pirataria", ratificando o Protocolo de Nagoia, no último dia 8 de julho. Agora cabe ao senado federal dar continuidade ao processo. Além de gerar polos de desenvolvimento em biomas importantes,...

Poderia uma Inteligência Artificial ser titular de uma patente? Essa questão foi apontada na decisão publicada pelo U.S. Patent and Trademark Office. Diz que IAs não podem ser inventores, apenas “pessoas naturais” podem requerer uma patente. Pesquisadores da...

Conhecer o Código de Defesa do Consumidor, principalmente durante este período, é fundamental para não ser passado para trás e evitar prejuízos financeiros ainda maiores. O professor de direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) João Guilherme Assafim...

Em uma decisão que pode encorajar os governos europeus a confrontar as grandes plataformas de tecnologia, o mais alto tribunal da Alemanha decidiu na terça-feira (23) que o Facebook havia abusado de seu domínio sobre a mídia social a fim de recolher dados de usuários...

A vida no país começa a dar indícios de uma "nova" normalidade, onde os cuidados pessoais, em conjunto com o isolamento social, começam a fazer efeito na população, que aos poucos volta a fazer suas atividades. No Distrito Federal o comércio já começa a reabrir de...

Com grande parte do comércio e lojistas com suas portas fechadas por conta do atual cenário, os consumidores passaram a comprar quase tudo pela internet, fazendo com que o comercio eletrônico disparasse nos últimos meses. Seja para comprar roupas ou utensílios de...

Desde que a pandemia começou e o comércio passou a ser restrito e ligeiramente controlado, passamos a observar um aumento em determinado produtos. Esta alta de preços, feito de forma arbitrária e ilegal, começou a ser notificada pelos veículos de comunicação, assim...

A nova economia, seguindo a concepção antitruste na literatura, é compreendida pelos negócios e bens imateriais alocados na internet (sinais, invenções de sistema, programas de computador e bases de dados originais protegidos por direito de autor, enfim, propriedade...