Artigos
Uso de Big Data no Mercado de Seguros
Privacidade e análise de risco atuarial A utilização de Big Data oferece oportunidades significativas para as empresas em diversos segmentos em termos de digitalização dos canais de distribuição e maior conhecimento dos clientes, o que é fundamental para uma...
A Tutela de Urgência nas Ações de Concorrência Desleal
A Lei 9279/ 96 tutela os Direitos de Propriedade Industrial que são as marcas, patentes e desenho industrial. Essa mesma Lei regula também as questões de concorrência desleal, cujos atos são definidos como crime pelo artigo 195: Art. 195....
Por que divulgamos informações pessoais apesar dos riscos e vulnerabilidades de segurança cibernética?
Informações/ dados pessoais são o coração ou o principal ativo para o processamento de transações online, o alicerce sobre o qual florescem as atividades na Internet. As informações incluem dados pessoais cadastrais, informações financeiras e até informações de saúde....
O abuso do direito de reclamação na web e o dano à imagem da Marca
Situação muito comum em tempos de Internet e redes sociais é a utilização desses canais por uma imensidão de consumidores para realizarem reclamações relativas a um determinado produto ou serviço, relatando defeitos ou insatisfações. Alguns consumidores/ clientes...
Inteligência Artificial: Limites e Proteção de Dados
Estamos vivendo o big bang de dados, que são a matéria-prima para a inovação. E o que torna possível combinar e dominar a grande quantidade de informações são os algoritmos de inteligência artificial (IA). Ao alavancar os recursos de IA, empresas de tecnologia e...
Políticas de incentivo à cultura dentro do âmbito mais amplo das políticas públicas de desenvolvimento
A lei Rouanet nada mais é do que um instrumento de política pública de incentivo à arte, com pedra angular em incentivos fiscais dirigidos às pessoas físicas e jurídicas. Não difere, essencialmente, dos mecanismos congêneres da Lei de Inovação e da Lei do Bem. Se de...
Telemedicina e a LGPD
A telemedicina representa a evolução dos cuidados com a saúde no mundo digital. Entretanto, apesar dos resultados positivos, não foram criadas limitações de segurança no seu uso e a falta de uma regulamentação adequada mostrou fragilidades em garantir a segurança dos...
O abuso do direito e a prevenção do processo
Ao falarmos de Processo precisamos primeiro pensar em como evitá-lo. Uma demanda judicial, na imensa maioria das vezes, surge a partir do Abuso de um Direito. Esta figura jurídica possui a previsão legal no artigo 187 do Código Civil e poucos se dão conta da sua...
Congresso promulga emenda da proteção de dados
Dia Histório para a Proteção de Dados no Brasil com promulgação da EC 115/22 Desde que foi aprovada em 2018, a Lei Geral de Proteção da Dados, representa um marco histórico na proteção de dados do usuário, papel pouco adotado pelas empresas nacionais. Mesmo entrando...
Padrão de Prova
A análise de atos ilícitos em matéria de concorrência entre plataformas digitais, tanto as relativas à concorrência desleal como aquelas outras relativas à livre concorrência, em função das questões fáticas da “nova economia”, dependem do padrão de prova. Tem...