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Artigos 

As Moedas Digitais Podem Quebrar os Bancos Atuais?

As Moedas Digitais Podem Quebrar os Bancos Atuais?

Com essa frase, pergunto se a inovação - pela via da concorrência por superação - poderia engendrar a destruição criativa schumpeteriana no coração - ao mesmo tempo - do capitalismo e das políticas públicas de desenvolvimento (com pedra angular no crédito). O escritor...

Patente quebra?

Patente quebra?

Resposta rápida: NÃO. Mas, no entanto, existe, sim, um “aluguel obrigatório” como pena antitruste ou limite de direito para suficiência de exploração em caso de surto pandêmico. A “licença compulsória” - e não a impropriedade técnica “quebra de patente“- é instituto...

Especialista fala sobre pirataria no Brasil

Especialista fala sobre pirataria no Brasil

João Marcelo Assafim, sócio de nosso escritório, conversou no programa Tarde Nacional, na Rádio Nacional, sobre propriedade intelectual e pirataria, e como todos nós podemos ajudar nesse combate, que gera problemas em relação a empregos e renda. Confira a entrevista...

Inteligência Artificial & Patentes

Inteligência Artificial & Patentes

Poderia uma Inteligência Artificial ser titular de uma patente? Essa questão foi apontada na decisão publicada pelo U.S. Patent and Trademark Office. Diz que IAs não podem ser inventores, apenas “pessoas naturais” podem requerer uma patente. Pesquisadores da...

Quais são os meus direitos como consumidor?

Quais são os meus direitos como consumidor?

Conhecer o Código de Defesa do Consumidor, principalmente durante este período, é fundamental para não ser passado para trás e evitar prejuízos financeiros ainda maiores. O professor de direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) João Guilherme Assafim...