Artigos

Inteligência Artificial: Limites e Proteção de Dados

Inteligência Artificial: Limites e Proteção de Dados

Estamos vivendo o big bang de dados, que são a matéria-prima para a inovação. E o que torna possível combinar e dominar a grande quantidade de informações são os algoritmos de inteligência artificial (IA). Ao alavancar os recursos de IA, empresas de tecnologia e...

Telemedicina e a LGPD

Telemedicina e a LGPD

A telemedicina representa a evolução dos cuidados com a saúde no mundo digital. Entretanto, apesar dos resultados positivos, não foram criadas limitações de segurança no seu uso e a falta de uma regulamentação adequada mostrou fragilidades em garantir a segurança dos...

O abuso do direito e a prevenção do processo

O abuso do direito e a prevenção do processo

Ao falarmos de Processo precisamos primeiro pensar em como evitá-lo. Uma demanda judicial, na imensa maioria das vezes,  surge a partir do Abuso de um Direito. Esta figura jurídica possui a previsão legal no artigo 187 do Código Civil e poucos se dão conta da sua...

Congresso promulga emenda da proteção de dados

Congresso promulga emenda da proteção de dados

Dia Histório para a Proteção de Dados no Brasil com promulgação da EC 115/22 Desde que foi aprovada em 2018, a Lei Geral de Proteção da Dados, representa um marco histórico na proteção de dados do usuário, papel pouco adotado pelas empresas nacionais. Mesmo entrando...

Padrão de Prova

Padrão de Prova

A análise de atos ilícitos em matéria de concorrência entre plataformas digitais, tanto as relativas à concorrência desleal como aquelas outras relativas à livre concorrência, em função das questões fáticas da “nova economia”, dependem do padrão de prova. Tem...

As Moedas Digitais Podem Quebrar os Bancos Atuais?

As Moedas Digitais Podem Quebrar os Bancos Atuais?

Com essa frase, pergunto se a inovação - pela via da concorrência por superação - poderia engendrar a destruição criativa schumpeteriana no coração - ao mesmo tempo - do capitalismo e das políticas públicas de desenvolvimento (com pedra angular no crédito). O escritor...