Artigos
Por que divulgamos informações pessoais apesar dos riscos e vulnerabilidades de segurança cibernética?
Informações/ dados pessoais são o coração ou o principal ativo para o processamento de transações online, o alicerce sobre o qual florescem as atividades na Internet. As informações incluem dados pessoais cadastrais, informações financeiras e até informações de saúde....
O abuso do direito de reclamação na web e o dano à imagem da Marca
Situação muito comum em tempos de Internet e redes sociais é a utilização desses canais por uma imensidão de consumidores para realizarem reclamações relativas a um determinado produto ou serviço, relatando defeitos ou insatisfações. Alguns consumidores/ clientes...
Inteligência Artificial: Limites e Proteção de Dados
Estamos vivendo o big bang de dados, que são a matéria-prima para a inovação. E o que torna possível combinar e dominar a grande quantidade de informações são os algoritmos de inteligência artificial (IA). Ao alavancar os recursos de IA, empresas de tecnologia e...
Políticas de incentivo à cultura dentro do âmbito mais amplo das políticas públicas de desenvolvimento
A lei Rouanet nada mais é do que um instrumento de política pública de incentivo à arte, com pedra angular em incentivos fiscais dirigidos às pessoas físicas e jurídicas. Não difere, essencialmente, dos mecanismos congêneres da Lei de Inovação e da Lei do Bem. Se de...
Telemedicina e a LGPD
A telemedicina representa a evolução dos cuidados com a saúde no mundo digital. Entretanto, apesar dos resultados positivos, não foram criadas limitações de segurança no seu uso e a falta de uma regulamentação adequada mostrou fragilidades em garantir a segurança dos...
O abuso do direito e a prevenção do processo
Ao falarmos de Processo precisamos primeiro pensar em como evitá-lo. Uma demanda judicial, na imensa maioria das vezes, surge a partir do Abuso de um Direito. Esta figura jurídica possui a previsão legal no artigo 187 do Código Civil e poucos se dão conta da sua...
Congresso promulga emenda da proteção de dados
Dia Histório para a Proteção de Dados no Brasil com promulgação da EC 115/22 Desde que foi aprovada em 2018, a Lei Geral de Proteção da Dados, representa um marco histórico na proteção de dados do usuário, papel pouco adotado pelas empresas nacionais. Mesmo entrando...
Padrão de Prova
A análise de atos ilícitos em matéria de concorrência entre plataformas digitais, tanto as relativas à concorrência desleal como aquelas outras relativas à livre concorrência, em função das questões fáticas da “nova economia”, dependem do padrão de prova. Tem...
Poderia a criatividade evitar o desemprego em massa?
Em uma rápida resposta: sim, mas desde que os países em desenvolvimento e os menos desenvolvidos, além de inovar aprendam a usar estrategicamente os direitos de propriedade intelectual. De outro lado, usem as ferramentas de controle social dos abusos de direitos de...
As Moedas Digitais Podem Quebrar os Bancos Atuais?
Com essa frase, pergunto se a inovação - pela via da concorrência por superação - poderia engendrar a destruição criativa schumpeteriana no coração - ao mesmo tempo - do capitalismo e das políticas públicas de desenvolvimento (com pedra angular no crédito). O escritor...