Artigos e Publicações
Dados e Nova Economia
A nova economia, seguindo a concepção antitruste na literatura, é compreendida pelos negócios e bens imateriais alocados na internet (sinais, invenções de sistema, programas de computador e bases de dados originais protegidos por direito de autor, enfim, propriedade...
INPI LEVA TEMA SOBRE PROTEÇÃO DE INVENÇÕES A PARTIR DO USO DA IA PARA DEBATE
Na manhã do dia 6 de fevereiro, a diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados do INPI, Liane Lage, ministrou palestra sobre a proteção das invenções a partir do uso da inteligência artificial na 5ª edição do Tech Woman Rio, no...
DONO DA CENTAURO COMPRA NIKE NO BRASIL E SERÁ ÚNICO DISTRIBUIDOR DA MARCA
O Grupo SBF, dono da varejista de material esportivo Centauro, comprou a operação da Nike no Brasil. Com a aquisição, a varejista se torna distribuidora exclusiva dos produtos Nike no varejo online e físico no país por um período de dez anos. Agora, o Grupo SBF passa...
PROSEGUR DEVERÁ NOTIFICAR AQUISIÇÃO DE ATIVOS DA EMPRESA SACEL AO CADE
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou, no dia 5 de fevereiro, que a Prosegur submeta para análise da autarquia a operação envolvendo a aquisição de ativos da empresa Sacel - Serviços de Vigilância e Transporte de Valores. A deliberação...
Dados e Privacidade
Nas bancas, a Revista Exame, edição de 5 de fevereiro de 2020, fala de “O Novo Risco”. A capa refere-se ao coronavírus, que derrubou pessoas, empresas e mercados. No entanto, este não é o único risco: há um bem “parrudo” na porta das sociedades empresárias atuantes...
STJ reforma decisão que obrigou a Mercado Livre a retirada de anúncio de linha de cosméticos
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acordão do TJSP que determinava à plataforma de vendas on-line Mercado livre a retirada de anúncios de venda de uma linha de cosméticos de uso profissional. O TJSP havia acolhido alegação da fabricante dos...
INPI registra aumento de pedidos
Em Boletim Mensal de Propriedade Industrial o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), publicou o crescimento de pedidos em quase todos os segmentos no ano de 2019, tal crescimento foi maior em relação ao ano de 2018. Enquanto os pedidos de patentes,...
CADE aprova ato de concentração entre Embraer e Boeing
Nesta segunda-feira, dia 27 de janeiro de 2020, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aprovou a aquisição da Embraer pela Boeing. O CADE concluiu que esta operação resultará em benefícios para a Embraer, futuramente classificada como parceiro...
Antitrust Analysis of Online Sales Platforms & Copyright Limitations and Exceptions
As maiores plataformas digitais são as maiores detentoras de dados pessoais, notadamente, o, assim denominado, pelo dublê de corruptela anglicano, “big data”. Os hábitos do consumidor estão mapeados pelos fornecedores. Vários, até então. Quanto maior o “big data” e a...
Pagamento integral do débito tributário extingue a punibilidade de acusado de crime de sonegação fiscal
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou extinta a punibilidade de um contribuinte que realizou deduções indevidas em sua declaração de imposto de renda, se apropriando indevidamente de créditos tributários através do crime de sonegação...
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