Em uma rápida resposta: sim, mas desde que os países em desenvolvimento e os menos desenvolvidos, além de inovar aprendam a usar estrategicamente os direitos de propriedade intelectual. De outro lado, usem as ferramentas de controle social dos abusos de direitos de...

Com essa frase, pergunto se a inovação - pela via da concorrência por superação - poderia engendrar a destruição criativa schumpeteriana no coração - ao mesmo tempo - do capitalismo e das políticas públicas de desenvolvimento (com pedra angular no crédito). O escritor...

Resposta rápida: NÃO. Mas, no entanto, existe, sim, um “aluguel obrigatório” como pena antitruste ou limite de direito para suficiência de exploração em caso de surto pandêmico. A “licença compulsória” - e não a impropriedade técnica “quebra de patente“- é instituto...

Uma prorrogação de patente implica em fomento ou freio à inovação? Com esta frase em mente, João Marcelo Assafim, sócio de nosso escritório, levanta uma questão bem mais abrangente, apontando como uma ferramenta como esta pode ser de suma importância para o...

No intuito de dispor informações sobre a proteção de dados no pais, entra no ar o novo site da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Com isto o Brasil dá mais um passo para alinhar a segurança das informações pessoais de seus cidadãos. Publicada...

João Marcelo Assafim, sócio de nosso escritório, conversou no programa Tarde Nacional, na Rádio Nacional, sobre propriedade intelectual e pirataria, e como todos nós podemos ajudar nesse combate, que gera problemas em relação a empregos e renda. Confira a entrevista...

A câmara dos deputados dá um passo importantíssimo para combater a "bio pirataria", ratificando o Protocolo de Nagoia, no último dia 8 de julho. Agora cabe ao senado federal dar continuidade ao processo. Além de gerar polos de desenvolvimento em biomas importantes,...

Poderia uma Inteligência Artificial ser titular de uma patente? Essa questão foi apontada na decisão publicada pelo U.S. Patent and Trademark Office. Diz que IAs não podem ser inventores, apenas “pessoas naturais” podem requerer uma patente. Pesquisadores da...

Conhecer o Código de Defesa do Consumidor, principalmente durante este período, é fundamental para não ser passado para trás e evitar prejuízos financeiros ainda maiores. O professor de direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) João Guilherme Assafim...

Em uma decisão que pode encorajar os governos europeus a confrontar as grandes plataformas de tecnologia, o mais alto tribunal da Alemanha decidiu na terça-feira (23) que o Facebook havia abusado de seu domínio sobre a mídia social a fim de recolher dados de usuários...