A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou extinta a punibilidade de um contribuinte que realizou deduções indevidas em sua declaração de imposto de renda, se apropriando indevidamente de créditos tributários através do crime de sonegação...

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais providenciou para consulta pública, minuta de portaria que visa alterar o regimento interno do órgão. Segundo o CARF, além de contemplar medidas de adequação necessárias à nova estrutura do Ministério da Economia, nos...

Ministério Público de São Paulo denunciou em ação civil pública a SPTrans, 8(oito) de seus ex-presidentes e 3 (três) consórcios de ônibus de SP por possível formação de cartel e simulação da competição na disputa pelo serviço de transportes. Segundo o MP-SP, as...

Em meio às dificuldades financeiras enfrentadas pelo governo do estado e municípios, o Tribunal de Justiça do Rio trouxe um alívio para o bolso de milhares de pessoas que estavam na fila dos precatórios – aqueles valores devidos pela Fazenda Pública, em razão de uma...

O plenário do TSE deve se reunir nesta quarta-feira, 8, para analisar processo envolvendo urnas eletrônicas para o pleito municipal de outubro. A sessão extraordinária foi convocada às pressas pela ministra Rosa Weber para organizaras eleições de 2020. Estimada em R$...

Após a conclusão da compra da Avon Products pela Natura & Co. previamente aprovada pelo CADE, transforma empresa brasileira na maior empresa de vendas diretas do mundo. O executivo Roberto Marques, presidente executivo do conselho de administração e principal...

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aprovou, por unanimidade, na quarta feira dia 11 de dezembro a aquisição da Transvip pela Prosegur ambas do segmento de transporte de valores e cargas especiais, com a restrição de que para o fechamento do negócio...

Com a abertura de capital da casa de investimentos XP na Bolsa de tecnologia Nasdaq é esperada a arrecadação de US$ 2,25 bilhões (R$ 9,33 bilhões), inicialmente foram ofertadas 83 milhões de ações, sendo o quarto maior IPO do ano nos EUA e o segundo maior referente à...

Com uma ótima relação entre Brasil e E.U.A., foi acordado um novo teste para o programa de “Global Entry”, tal medida não extinguirá a necessidade do visto, mas terá como principal função a facilitação do processo de entrada de pessoas no país norte americano. O teste...