Artigos
Igualdade em Foco: A Inspiração de Bernice King no Encontro Anual da INTA
Em maio, tivemos dias repletos de eventos e momentos significativos, com destaque para a palestra de abertura do encontro anual da INTA, que trouxe uma convidada muito especial, Sra. Bernice King, filha de Martin Luther King Jr. e gostaríamos de expressar nossa...
Vulnerabilidades Expostas: As Dimensões Éticas e Sociais do Uso Cruel de Dados Pessoais
A Globalização da Proteção de Dados: Impacto do GDPR e Leis Semelhantes A implementação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) pela União Europeia em maio de 2018 marcou um ponto de inflexão significativo na forma como os dados pessoais são tratados...
ANPD Aplica primeira sanção administrativa por infração à lgpd
Despacho decisório publicado hoje pela Coordenação-Geral de Fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. Marco histórico para o ambiente regulatório de proteção de dados. A primeira sanção administrativa foi em face de uma microempresa (para os que...
Uso de Big Data no Mercado de Seguros
Privacidade e análise de risco atuarial A utilização de Big Data oferece oportunidades significativas para as empresas em diversos segmentos em termos de digitalização dos canais de distribuição e maior conhecimento dos clientes, o que é fundamental para uma...
A Tutela de Urgência nas Ações de Concorrência Desleal
A Lei 9279/ 96 tutela os Direitos de Propriedade Industrial que são as marcas, patentes e desenho industrial. Essa mesma Lei regula também as questões de concorrência desleal, cujos atos são definidos como crime pelo artigo 195: Art. 195....
Por que divulgamos informações pessoais apesar dos riscos e vulnerabilidades de segurança cibernética?
Informações/ dados pessoais são o coração ou o principal ativo para o processamento de transações online, o alicerce sobre o qual florescem as atividades na Internet. As informações incluem dados pessoais cadastrais, informações financeiras e até informações de saúde....
O abuso do direito de reclamação na web e o dano à imagem da Marca
Situação muito comum em tempos de Internet e redes sociais é a utilização desses canais por uma imensidão de consumidores para realizarem reclamações relativas a um determinado produto ou serviço, relatando defeitos ou insatisfações. Alguns consumidores/ clientes...
Inteligência Artificial: Limites e Proteção de Dados
Estamos vivendo o big bang de dados, que são a matéria-prima para a inovação. E o que torna possível combinar e dominar a grande quantidade de informações são os algoritmos de inteligência artificial (IA). Ao alavancar os recursos de IA, empresas de tecnologia e...
Políticas de incentivo à cultura dentro do âmbito mais amplo das políticas públicas de desenvolvimento
A lei Rouanet nada mais é do que um instrumento de política pública de incentivo à arte, com pedra angular em incentivos fiscais dirigidos às pessoas físicas e jurídicas. Não difere, essencialmente, dos mecanismos congêneres da Lei de Inovação e da Lei do Bem. Se de...
Telemedicina e a LGPD
A telemedicina representa a evolução dos cuidados com a saúde no mundo digital. Entretanto, apesar dos resultados positivos, não foram criadas limitações de segurança no seu uso e a falta de uma regulamentação adequada mostrou fragilidades em garantir a segurança dos...