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Dados e Privacidade

por | fevereiro 2020

Nas bancas, a Revista Exame, edição de 5 de fevereiro de 2020, fala de “O Novo Risco”. A capa refere-se ao coronavírus, que derrubou pessoas, empresas e mercados. No entanto, este não é o único risco: há um bem “parrudo” na porta das sociedades empresárias atuantes na, assim denominada, “nova economia”.

Falo da proteção de dados pessoais. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entra em vigor em agosto. A privacidade na rede terá uma tutela sem precedentes no Brasil. Multas elevadas calculadas sobre o faturamento (com um teto generosamente elevado e sem limites quantitativos de incidência), perspectiva de fiscalização, prováveis controvérsias, e, quiçá, possivelmente, contencioso administrativo e judicial.

Se algumas sociedades empresárias correm para se preparar, outras, nem tanto.

Luz amarela acesa.

Por: João Marcelo de Lima Assafim

Link da matéria (conteúdo restrito à assinantes): https://exame.abril.com.br/revista-exame/cautela-com-os-dados/

Gisele Trigo

Gisele Trigo

A autora é especialista em Direito Digital, com formação em Política e Estratégia Cibernética pela Escola Superior de Guerra (ESG). Possui também especialização em Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro - Risco Cibernético pela Escola Nacional de Seguros (ENS) e em Gestão Empresarial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestranda em Direito Econômico pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e sócia da Divisão de Direito Digital do DLA, onde aplica sua expertise em questões de direito e tecnologia.

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