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Inteligência Artificial & Patentes

Poderia uma Inteligência Artificial ser titular de uma patente? Essa questão foi apontada na decisão publicada pelo U.S. Patent and Trademark Office. Diz que IAs não podem ser inventores, apenas “pessoas naturais” podem requerer uma patente. Pesquisadores da Universidade de Surrey levantaram a discussão, requerendo direitos de propriedade intelectual para a produção autônoma de inteligência artificial, chamada Artificial Inventor Project.

Com efeito, uma decisão acertada. Afinal a proteção por direitos de exclusiva (J. O. Ascensão) é atribuída patrimonialmente sobre as criações do espírito humano (Baylos Corroza). O homem de lata, se for o caso, fora do país das maravilhas, não tem, ainda, até onde se sabe, coração, nem alma. Perfeito.

João Marcelo Assafim

Fonte: https://www.instagram.com/p/CAbsuDRAk3_/

Gisele Trigo

Gisele Trigo

1 Comentário

  1. Mário Cabral

    Olá! Tudo bem? Meu nome é Mário, advogo com antitruste, mas me interesso e leciono PI. Parabéns por essa interessante nota sobre IA & patente.
    Gostaria de ir atrás do caso. Vocês poderiam compartilhar a referência?

    Responder

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