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Inteligência Artificial & Patentes

por | julho 2020

Poderia uma Inteligência Artificial ser titular de uma patente? Essa questão foi apontada na decisão publicada pelo U.S. Patent and Trademark Office. Diz que IAs não podem ser inventores, apenas “pessoas naturais” podem requerer uma patente. Pesquisadores da Universidade de Surrey levantaram a discussão, requerendo direitos de propriedade intelectual para a produção autônoma de inteligência artificial, chamada Artificial Inventor Project.

Com efeito, uma decisão acertada. Afinal a proteção por direitos de exclusiva (J. O. Ascensão) é atribuída patrimonialmente sobre as criações do espírito humano (Baylos Corroza). O homem de lata, se for o caso, fora do país das maravilhas, não tem, ainda, até onde se sabe, coração, nem alma. Perfeito.

João Marcelo Assafim

Fonte: https://www.instagram.com/p/CAbsuDRAk3_/

Gisele Trigo

Gisele Trigo

A autora é especialista em Direito Digital, com formação em Política e Estratégia Cibernética pela Escola Superior de Guerra (ESG). Possui também especialização em Gestão Jurídica do Seguro e Resseguro - Risco Cibernético pela Escola Nacional de Seguros (ENS) e em Gestão Empresarial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestranda em Direito Econômico pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e sócia da Divisão de Direito Digital do DLA, onde aplica sua expertise em questões de direito e tecnologia.

1 Comentário

  1. Olá! Tudo bem? Meu nome é Mário, advogo com antitruste, mas me interesso e leciono PI. Parabéns por essa interessante nota sobre IA & patente.
    Gostaria de ir atrás do caso. Vocês poderiam compartilhar a referência?

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