Artigos
Patente quebra?
Resposta rápida: NÃO. Mas, no entanto, existe, sim, um “aluguel obrigatório” como pena antitruste ou limite de direito para suficiência de exploração em caso de surto pandêmico. A “licença compulsória” - e não a impropriedade técnica “quebra de patente“- é instituto...
Se a prorrogação da patente freia inovação, viola a Constituição?
Uma prorrogação de patente implica em fomento ou freio à inovação? Com esta frase em mente, João Marcelo Assafim, sócio de nosso escritório, levanta uma questão bem mais abrangente, apontando como uma ferramenta como esta pode ser de suma importância para o...
Governo lança o site da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
No intuito de dispor informações sobre a proteção de dados no pais, entra no ar o novo site da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Com isto o Brasil dá mais um passo para alinhar a segurança das informações pessoais de seus cidadãos. Publicada...
Especialista fala sobre pirataria no Brasil
João Marcelo Assafim, sócio de nosso escritório, conversou no programa Tarde Nacional, na Rádio Nacional, sobre propriedade intelectual e pirataria, e como todos nós podemos ajudar nesse combate, que gera problemas em relação a empregos e renda. Confira a entrevista...
Câmara aprova Protocolo de Nagoia sobre recursos da biodiversidade
A câmara dos deputados dá um passo importantíssimo para combater a "bio pirataria", ratificando o Protocolo de Nagoia, no último dia 8 de julho. Agora cabe ao senado federal dar continuidade ao processo. Além de gerar polos de desenvolvimento em biomas importantes,...
Inteligência Artificial & Patentes
Poderia uma Inteligência Artificial ser titular de uma patente? Essa questão foi apontada na decisão publicada pelo U.S. Patent and Trademark Office. Diz que IAs não podem ser inventores, apenas “pessoas naturais” podem requerer uma patente. Pesquisadores da...
Quais são os meus direitos como consumidor?
Conhecer o Código de Defesa do Consumidor, principalmente durante este período, é fundamental para não ser passado para trás e evitar prejuízos financeiros ainda maiores. O professor de direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) João Guilherme Assafim...
Facebook é derrotado na Alemanha em caso de antitruste sobre coleta de dados
Em uma decisão que pode encorajar os governos europeus a confrontar as grandes plataformas de tecnologia, o mais alto tribunal da Alemanha decidiu na terça-feira (23) que o Facebook havia abusado de seu domínio sobre a mídia social a fim de recolher dados de usuários...
Sindicato informa que academias já perderam 40% dos clientes
A vida no país começa a dar indícios de uma "nova" normalidade, onde os cuidados pessoais, em conjunto com o isolamento social, começam a fazer efeito na população, que aos poucos volta a fazer suas atividades. No Distrito Federal o comércio já começa a reabrir de...
O Aumento de Vendas pela Internet durante a Quarentena
Com grande parte do comércio e lojistas com suas portas fechadas por conta do atual cenário, os consumidores passaram a comprar quase tudo pela internet, fazendo com que o comercio eletrônico disparasse nos últimos meses. Seja para comprar roupas ou utensílios de...