Artigos e Publicações
Consumidor deve denunciar aumentos abusivos de preços
Desde que a pandemia começou e o comércio passou a ser restrito e ligeiramente controlado, passamos a observar um aumento em determinado produtos. Esta alta de preços, feito de forma arbitrária e ilegal, começou a ser notificada pelos veículos de comunicação, assim...
CADE impões medida preventiva contra sindicatos de academias e de profissionais de educação física no RJ
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou, nesta sexta-feira (21/02), inquérito administrativo para apurar indícios de infração à ordem econômica por parte do Sindicato das Academias do Rio de Janeiro (Sindacad/RJ) e...
Interesse da TIM e Telefônica por rede móvel da Oi é positivo, diz Bradesco BBI
A demonstração de interesse da TIM e da Telefônica Brasil nos ativos da rede móvel da Oi é um movimento altamente positivo, segundo os analistas do Bradesco BBI, que esperam haver uma oferta formal com valor definitivo até o terceiro deste ano. Segundo os analistas, a...
Homenagem prestada ao INPI
O INPI completará 50 anos em dezembro de 2020 e esse importante marco será abordado em evento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria, no dia 12 de março, em Brasília. A Frente realizará um café da manhã para o...
Dados e Nova Economia
A nova economia, seguindo a concepção antitruste na literatura, é compreendida pelos negócios e bens imateriais alocados na internet (sinais, invenções de sistema, programas de computador e bases de dados originais protegidos por direito de autor, enfim, propriedade...
INPI LEVA TEMA SOBRE PROTEÇÃO DE INVENÇÕES A PARTIR DO USO DA IA PARA DEBATE
Na manhã do dia 6 de fevereiro, a diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados do INPI, Liane Lage, ministrou palestra sobre a proteção das invenções a partir do uso da inteligência artificial na 5ª edição do Tech Woman Rio, no...
DONO DA CENTAURO COMPRA NIKE NO BRASIL E SERÁ ÚNICO DISTRIBUIDOR DA MARCA
O Grupo SBF, dono da varejista de material esportivo Centauro, comprou a operação da Nike no Brasil. Com a aquisição, a varejista se torna distribuidora exclusiva dos produtos Nike no varejo online e físico no país por um período de dez anos. Agora, o Grupo SBF passa...
PROSEGUR DEVERÁ NOTIFICAR AQUISIÇÃO DE ATIVOS DA EMPRESA SACEL AO CADE
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou, no dia 5 de fevereiro, que a Prosegur submeta para análise da autarquia a operação envolvendo a aquisição de ativos da empresa Sacel - Serviços de Vigilância e Transporte de Valores. A deliberação...
Dados e Privacidade
Nas bancas, a Revista Exame, edição de 5 de fevereiro de 2020, fala de “O Novo Risco”. A capa refere-se ao coronavírus, que derrubou pessoas, empresas e mercados. No entanto, este não é o único risco: há um bem “parrudo” na porta das sociedades empresárias atuantes...
STJ reforma decisão que obrigou a Mercado Livre a retirada de anúncio de linha de cosméticos
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acordão do TJSP que determinava à plataforma de vendas on-line Mercado livre a retirada de anúncios de venda de uma linha de cosméticos de uso profissional. O TJSP havia acolhido alegação da fabricante dos...
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