Artigos
Inteligência Artificial & Patentes
Poderia uma Inteligência Artificial ser titular de uma patente? Essa questão foi apontada na decisão publicada pelo U.S. Patent and Trademark Office. Diz que IAs não podem ser inventores, apenas “pessoas naturais” podem requerer uma patente. Pesquisadores da...
Quais são os meus direitos como consumidor?
Conhecer o Código de Defesa do Consumidor, principalmente durante este período, é fundamental para não ser passado para trás e evitar prejuízos financeiros ainda maiores. O professor de direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) João Guilherme Assafim...
Facebook é derrotado na Alemanha em caso de antitruste sobre coleta de dados
Em uma decisão que pode encorajar os governos europeus a confrontar as grandes plataformas de tecnologia, o mais alto tribunal da Alemanha decidiu na terça-feira (23) que o Facebook havia abusado de seu domínio sobre a mídia social a fim de recolher dados de usuários...
Sindicato informa que academias já perderam 40% dos clientes
A vida no país começa a dar indícios de uma "nova" normalidade, onde os cuidados pessoais, em conjunto com o isolamento social, começam a fazer efeito na população, que aos poucos volta a fazer suas atividades. No Distrito Federal o comércio já começa a reabrir de...
O Aumento de Vendas pela Internet durante a Quarentena
Com grande parte do comércio e lojistas com suas portas fechadas por conta do atual cenário, os consumidores passaram a comprar quase tudo pela internet, fazendo com que o comercio eletrônico disparasse nos últimos meses. Seja para comprar roupas ou utensílios de...
Consumidor deve denunciar aumentos abusivos de preços
Desde que a pandemia começou e o comércio passou a ser restrito e ligeiramente controlado, passamos a observar um aumento em determinado produtos. Esta alta de preços, feito de forma arbitrária e ilegal, começou a ser notificada pelos veículos de comunicação, assim...
Dados e Nova Economia
A nova economia, seguindo a concepção antitruste na literatura, é compreendida pelos negócios e bens imateriais alocados na internet (sinais, invenções de sistema, programas de computador e bases de dados originais protegidos por direito de autor, enfim, propriedade...
Dados e Privacidade
Nas bancas, a Revista Exame, edição de 5 de fevereiro de 2020, fala de “O Novo Risco”. A capa refere-se ao coronavírus, que derrubou pessoas, empresas e mercados. No entanto, este não é o único risco: há um bem “parrudo” na porta das sociedades empresárias atuantes...
Antitrust Analysis of Online Sales Platforms & Copyright Limitations and Exceptions
As maiores plataformas digitais são as maiores detentoras de dados pessoais, notadamente, o, assim denominado, pelo dublê de corruptela anglicano, “big data”. Os hábitos do consumidor estão mapeados pelos fornecedores. Vários, até então. Quanto maior o “big data” e a...