por João Marcelo Assafim | maio 2022 | Artigos, João Marcelo
A lei Rouanet nada mais é do que um instrumento de política pública de incentivo à arte, com pedra angular em incentivos fiscais dirigidos às pessoas físicas e jurídicas. Não difere, essencialmente, dos mecanismos congêneres da Lei de Inovação e da Lei do Bem. Se de...
por João Marcelo Assafim | fevereiro 2022 | Artigos, João Marcelo
A análise de atos ilícitos em matéria de concorrência entre plataformas digitais, tanto as relativas à concorrência desleal como aquelas outras relativas à livre concorrência, em função das questões fáticas da “nova economia”, dependem do padrão de prova. Tem...
por João Marcelo Assafim | maio 2021 | Artigos, João Marcelo
Em uma rápida resposta: sim, mas desde que os países em desenvolvimento e os menos desenvolvidos, além de inovar aprendam a usar estrategicamente os direitos de propriedade intelectual. De outro lado, usem as ferramentas de controle social dos abusos de direitos de...
por João Marcelo Assafim | maio 2021 | Artigos, João Marcelo
Com essa frase, pergunto se a inovação – pela via da concorrência por superação – poderia engendrar a destruição criativa schumpeteriana no coração – ao mesmo tempo – do capitalismo e das políticas públicas de desenvolvimento (com pedra angular...
por João Marcelo Assafim | maio 2021 | Artigos, João Marcelo
Resposta rápida: NÃO. Mas, no entanto, existe, sim, um “aluguel obrigatório” como pena antitruste ou limite de direito para suficiência de exploração em caso de surto pandêmico. A “licença compulsória” – e não a impropriedade técnica “quebra de patente“- é...
por João Marcelo Assafim | abril 2021 | Artigos, João Marcelo
Uma prorrogação de patente implica em fomento ou freio à inovação? Com esta frase em mente, João Marcelo Assafim, sócio de nosso escritório, levanta uma questão bem mais abrangente, apontando como uma ferramenta como esta pode ser de suma importância para o...
