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Desafios Éticos e Legais na Propriedade Intelectual Gerada por Inteligências Artificiais

Desafios Éticos e Legais na Propriedade Intelectual Gerada por Inteligências Artificiais

por João Marcelo Assafim | fevereiro 2024 | oculto

A ascensão da inteligência artificial (IA) trouxe consigo uma série de implicações legais e éticas, especialmente no que diz respeito à propriedade intelectual. Este artigo explora alguns dos desafios associados à criação de obras por IA, abordando questões como...
PIRATARIA: A PERDA ECONÔMICA COM CONTRAFAÇÃO NO BRASIL

PIRATARIA: A PERDA ECONÔMICA COM CONTRAFAÇÃO NO BRASIL

por João Marcelo Assafim | agosto 2023 | oculto

O termo pirataria é a noção coloquial para a imitação. Trata-se neste caso da reprodução não autorizada ilícita: contrafação. Sim, pois há a reprodução não autorizada lícita, como por exemplo, a citação científica ou a de invenções que já caíram em domínio publico,...

AS CONSEQUÊNCIAS DA REVOGAÇÃO DE DECISÃO LIMINAR EM AÇÕES DE TUTELA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

por Silvia Helena Britto | junho 2023 | oculto

A proposta deste texto é esclarecer uma questão de ordem prática relativa à concessão de liminares (tutelas de urgência) nas demandas que discutem direitos de propriedade industrial ou visam a impedir atos de concorrência desleal. O artigo 209 da Lei 9279/96 (Lei de...

A falsa reclamação como forma de concorrência desleal

por Silvia Helena Britto | outubro 2022 | oculto

O ambiente digital revolucionou  o comércio nos últimos anos. Não há como imaginar nos dias de hoje uma Marca fora do Instagram e Facebook, verdadeiras vitrines abertas para o mundo. Já falamos em texto anterior sobre o risco da reclamação abusiva de clientes e...
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