A ascensão da inteligência artificial (IA) trouxe consigo uma série de implicações legais e éticas, especialmente no que diz respeito à propriedade intelectual. Este artigo explora alguns dos desafios associados à criação de obras por IA, abordando questões como...
O termo pirataria é a noção coloquial para a imitação. Trata-se neste caso da reprodução não autorizada ilícita: contrafação. Sim, pois há a reprodução não autorizada lícita, como por exemplo, a citação científica ou a de invenções que já caíram em domínio publico,...
A proposta deste texto é esclarecer uma questão de ordem prática relativa à concessão de liminares (tutelas de urgência) nas demandas que discutem direitos de propriedade industrial ou visam a impedir atos de concorrência desleal. O artigo 209 da Lei 9279/96 (Lei de...
O ambiente digital revolucionou o comércio nos últimos anos. Não há como imaginar nos dias de hoje uma Marca fora do Instagram e Facebook, verdadeiras vitrines abertas para o mundo. Já falamos em texto anterior sobre o risco da reclamação abusiva de clientes e...
