Notícias

ANPD Aprova norma sobre dosimetria para sanções administrativas

ANPD Aprova norma sobre dosimetria para sanções administrativas

Publicada a RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. A resolução aprova o Regulamento que tem por objetivo estabelecer parâmetros e critérios para aplicação de sanções administrativas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), bem como as formas...

Marca de Cachaça “Pitú”tem registro de alto renome

Marca de Cachaça “Pitú”tem registro de alto renome

Esta foi uma das 11 marcas que tiveram esse reconhecimento em 2022 no INPI. A Engarrafamento Pitú, fabricante da cachaça de mesmo nome certificou a marca como de “alto renome” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A Pitú foi uma das 11 marcas que...

Congresso das Comissões de Defesa Da Concorrência

Congresso das Comissões de Defesa Da Concorrência

Em dezembro de 2021, entre os dias 2 e 4, aconteceu o I Congresso das Comissões de Defesa da Concorrência, em Ouro Preto, Minas Gerais, e o nosso sócio Dr. João Marcelo de Lima Assafim, presidiu a mesa "Concorrência e Inovação". João Marcelo de Lima Assafim, que além...

STARTUPS TERÃO O EXAME DE PATENTE MAIS RÁPIDO

STARTUPS TERÃO O EXAME DE PATENTE MAIS RÁPIDO

As startups poderão solicitar ao INPI, a partir de 30 de julho, que seus pedidos de patente sejam examinados com prioridade. A iniciativa busca ajudar as empresas de base tecnológica a se consolidarem no mercado, uma vez que a patente atesta aoriginalidade de suas...

INPI REALIZA CONSULTA PÚBLICA SOBRE CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE

INPI REALIZA CONSULTA PÚBLICA SOBRE CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE

Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 16 de julho, a Consulta Pública n° 02/2020, para que sejam apresentadas críticas e sugestões sobre a minuta do Termo de Referência para contratação de serviços especializados de software. Fonte:...