A Comissão de Direito da Concorrência da OAB/RJ (CDCOR) teve uma participação de destaque na recente Tomada de Subsídios promovida pelo Ministério da Fazenda. Esse evento, conduzido pela Secretaria de Reformas Econômicas, buscou aprofundar a análise dos aspectos...

Nos últimos dias 16 à 20 de maio, ocorreu em Cingapura a reunião anual do INTA (International Trademark Association), onde nosso sócio Dr. João Marcelo Assafim participou representando a Faculdade Nacional de Direito (FND) da UFRJ. O anúncio deste programa ocorreu em...

Publicada a RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. A resolução aprova o Regulamento que tem por objetivo estabelecer parâmetros e critérios para aplicação de sanções administrativas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), bem como as formas...

Esta foi uma das 11 marcas que tiveram esse reconhecimento em 2022 no INPI. A Engarrafamento Pitú, fabricante da cachaça de mesmo nome certificou a marca como de “alto renome” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A Pitú foi uma das 11 marcas que...

Em dezembro de 2021, entre os dias 2 e 4, aconteceu o I Congresso das Comissões de Defesa da Concorrência, em Ouro Preto, Minas Gerais, e o nosso sócio Dr. João Marcelo de Lima Assafim, presidiu a mesa "Concorrência e Inovação". João Marcelo de Lima Assafim, que além...

No último mês o Governo Federal, através de uma portaria publicada, criou a Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde e o Grupo de Articulação de Propriedade Intelectual e Saúde, afim de prospectar e identificar os pedidos de patentes de produtos e processos...

As startups poderão solicitar ao INPI, a partir de 30 de julho, que seus pedidos de patente sejam examinados com prioridade. A iniciativa busca ajudar as empresas de base tecnológica a se consolidarem no mercado, uma vez que a patente atesta aoriginalidade de suas...

O Centro de Solução de Disputas em Propriedade Intelectual da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (CSD-ABPI) e o Centro de Arbitragem e Mediação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) acabam de celebrar um acordo de colaboração para...