Notícias
Proibição de cigarros eletrônicos é novamente questionada
Em Julho de 2022, a ANVISA reiterou a proibição dos cigarros eletrônicos e tabaco aquecido, mesmo com o crescente número de usuários. Desde 2018 a quantidade de "vapers" mais que quadruplicou, atingindo em 2022 a marca de mais 690 mil dispositivos no pais. Em uma...
Reunião anual da inta foundation 2023
Nos últimos dias 16 à 20 de maio, ocorreu em Cingapura a reunião anual do INTA (International Trademark Association), onde nosso sócio Dr. João Marcelo Assafim participou representando a Faculdade Nacional de Direito (FND) da UFRJ. O anúncio deste programa ocorreu em...
ANPD Aprova norma sobre dosimetria para sanções administrativas
Publicada a RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. A resolução aprova o Regulamento que tem por objetivo estabelecer parâmetros e critérios para aplicação de sanções administrativas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), bem como as formas...
Marca de Cachaça “Pitú”tem registro de alto renome
Esta foi uma das 11 marcas que tiveram esse reconhecimento em 2022 no INPI. A Engarrafamento Pitú, fabricante da cachaça de mesmo nome certificou a marca como de “alto renome” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A Pitú foi uma das 11 marcas que...
Congresso das Comissões de Defesa Da Concorrência
Em dezembro de 2021, entre os dias 2 e 4, aconteceu o I Congresso das Comissões de Defesa da Concorrência, em Ouro Preto, Minas Gerais, e o nosso sócio Dr. João Marcelo de Lima Assafim, presidiu a mesa "Concorrência e Inovação". João Marcelo de Lima Assafim, que além...
Oportunidade de estágio em direito
Comissão de Propriedade Intelectual é instituído pelo Ministério da Saúde
No último mês o Governo Federal, através de uma portaria publicada, criou a Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde e o Grupo de Articulação de Propriedade Intelectual e Saúde, afim de prospectar e identificar os pedidos de patentes de produtos e processos...
STARTUPS TERÃO O EXAME DE PATENTE MAIS RÁPIDO
As startups poderão solicitar ao INPI, a partir de 30 de julho, que seus pedidos de patente sejam examinados com prioridade. A iniciativa busca ajudar as empresas de base tecnológica a se consolidarem no mercado, uma vez que a patente atesta aoriginalidade de suas...
ABPI E OMPI CELEBRAM ACORDO PARA PROMOVER USO DE MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS FORA DO JUDICIÁRIO
O Centro de Solução de Disputas em Propriedade Intelectual da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (CSD-ABPI) e o Centro de Arbitragem e Mediação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) acabam de celebrar um acordo de colaboração para...
INPI REALIZA CONSULTA PÚBLICA SOBRE CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE
Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 16 de julho, a Consulta Pública n° 02/2020, para que sejam apresentadas críticas e sugestões sobre a minuta do Termo de Referência para contratação de serviços especializados de software. Fonte:...