Notícias
30 anos da LPI: uma oportunidade para refletir sobre o futuro da Propriedade Industrial no Brasil
Os sócios do De Lima Assafim, Dr. João Marcelo Assafim, Dr. João Guilherme Assafim e Dra. Gisele Trigo, participaram do seminário “30 anos da LPI – A Lei da Propriedade Industrial no Século XXI”, realizado em Brasília, evento que reuniu representantes do governo, da...
INTA 2026: debates sobre inovação, patentes e estratégia global de propriedade intelectual
A participação de Gisele Trigo na edição de 2026 da International Trademark Association, realizada em Londres, proporcionou uma imersão em alguns dos temas mais estratégicos da atualidade no campo da propriedade intelectual, inovação tecnológica e regulação...
INTA 2026: Inteligência Artificial, proteção de marcas e os novos desafios da Propriedade Intelectual
Entre os dias 2 e 6 de maio de 2026, o Dr. João Marcelo Assafim participou do Annual Meeting da International Trademark Association (INTA), realizado em Londres, na Inglaterra. Um dos mais relevantes encontros internacionais voltados à Propriedade Intelectual,...
Participação da Comissão de Direito da Concorrência da OAB-RJ na Tomada de Subsídios do Ministério da Fazenda
A Comissão de Direito da Concorrência da OAB/RJ (CDCOR) teve uma participação de destaque na recente Tomada de Subsídios promovida pelo Ministério da Fazenda. Esse evento, conduzido pela Secretaria de Reformas Econômicas, buscou aprofundar a análise dos aspectos...
Proibição de cigarros eletrônicos é novamente questionada
Em Julho de 2022, a ANVISA reiterou a proibição dos cigarros eletrônicos e tabaco aquecido, mesmo com o crescente número de usuários. Desde 2018 a quantidade de "vapers" mais que quadruplicou, atingindo em 2022 a marca de mais 690 mil dispositivos no pais. Em uma...
Reunião anual da inta foundation 2023
Nos últimos dias 16 à 20 de maio, ocorreu em Cingapura a reunião anual do INTA (International Trademark Association), onde nosso sócio Dr. João Marcelo Assafim participou representando a Faculdade Nacional de Direito (FND) da UFRJ. O anúncio deste programa ocorreu em...
ANPD Aprova norma sobre dosimetria para sanções administrativas
Publicada a RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. A resolução aprova o Regulamento que tem por objetivo estabelecer parâmetros e critérios para aplicação de sanções administrativas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), bem como as formas...
Marca de Cachaça “Pitú”tem registro de alto renome
Esta foi uma das 11 marcas que tiveram esse reconhecimento em 2022 no INPI. A Engarrafamento Pitú, fabricante da cachaça de mesmo nome certificou a marca como de “alto renome” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A Pitú foi uma das 11 marcas que...
Congresso das Comissões de Defesa Da Concorrência
Em dezembro de 2021, entre os dias 2 e 4, aconteceu o I Congresso das Comissões de Defesa da Concorrência, em Ouro Preto, Minas Gerais, e o nosso sócio Dr. João Marcelo de Lima Assafim, presidiu a mesa "Concorrência e Inovação". João Marcelo de Lima Assafim, que além...
