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INTA 2026: debates sobre inovação, patentes e estratégia global de propriedade intelectual

maio 2026

A participação de Gisele Trigo na edição de 2026 da International Trademark Association, realizada em Londres, proporcionou uma imersão em alguns dos temas mais estratégicos da atualidade no campo da propriedade intelectual, inovação tecnológica e regulação concorrencial.

Entre os painéis acompanhados, ganharam destaque discussões relacionadas ao fortalecimento dos sistemas de propriedade intelectual como instrumentos de desenvolvimento econômico, à crescente relevância das Standard Essential Patents (SEPs) no contexto das telecomunicações e às novas estratégias envolvendo design patents e construção de valor de marca na economia digital.

Propriedade intelectual como política de desenvolvimento

Um dos debates abordou o plano de desenvolvimento da propriedade intelectual da China para o período de 2026 a 2030, destacando o papel central da inovação tecnológica e da proteção patentária na consolidação da competitividade global chinesa.

As discussões demonstraram como a propriedade intelectual passou a ocupar posição estratégica dentro das políticas de Estado, especialmente em setores ligados à tecnologia, soberania digital e desenvolvimento industrial. O fortalecimento de ecossistemas de inovação e a criação de ambientes favoráveis à proteção de ativos intangíveis apareceram como elementos essenciais para o crescimento econômico e tecnológico das grandes potências globais.

Standard Essential Patents, FRAND e os desafios das novas tecnologias

Outro painel relevante trouxe reflexões práticas sobre Standard Essential Patents (SEPs), licenciamento em bases FRAND (Fair, Reasonable and Non-Discriminatory) e os impactos das novas gerações de conectividade, como 5G e futuras tecnologias 6G.

O encontro reuniu especialistas de organizações e empresas internacionais, incluindo representantes do European Patent Office, Qualcomm, Via Licensing Alliance e Schneider Electric, evidenciando os desafios regulatórios e concorrenciais que cercam a interoperabilidade tecnológica e o acesso a padrões essenciais de mercado.

As discussões também reforçaram a crescente interseção entre propriedade intelectual, direito concorrencial e inovação, sobretudo diante do avanço de ecossistemas tecnológicos cada vez mais integrados e dependentes de ativos intangíveis.

Design patents e construção de valor de marca

Outro tema de destaque envolveu a utilização estratégica das design patents como ferramenta de consolidação de mercado e diferenciação competitiva.

O debate explorou como a proteção de design pode funcionar não apenas como mecanismo de tutela estética, mas também como instrumento para garantir tempo suficiente para que determinado produto desenvolva reconhecimento perante o consumidor e adquira o chamado “secondary meaning”, quando certos elementos visuais passam a ser diretamente associados à origem empresarial da marca.

O exemplo apresentado envolvendo a evolução do design de smartphones demonstrou como proteção visual, branding, inovação tecnológica e posicionamento de mercado estão profundamente conectados na economia contemporânea. Ao mesmo tempo, os debates também apontaram preocupações relacionadas a potenciais impactos concorrenciais e antitruste decorrentes da ampliação estratégica desses direitos.

Um cenário global em transformação

A participação em painéis dessa natureza reforça a importância do acompanhamento constante das transformações globais em propriedade intelectual, especialmente em temas que conectam tecnologia, inovação, concorrência e desenvolvimento econômico.

O INTA 2026 evidenciou, mais uma vez, que a propriedade intelectual ocupa hoje um papel central nas estratégias empresariais e nas políticas internacionais de competitividade e inovação.

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