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STARTUPS TERÃO O EXAME DE PATENTE MAIS RÁPIDO
As startups poderão solicitar ao INPI, a partir de 30 de julho, que seus pedidos de patente sejam examinados com prioridade. A iniciativa busca ajudar as empresas de base tecnológica a se consolidarem no mercado, uma vez que a patente atesta aoriginalidade de suas...
ABPI E OMPI CELEBRAM ACORDO PARA PROMOVER USO DE MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS FORA DO JUDICIÁRIO
O Centro de Solução de Disputas em Propriedade Intelectual da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (CSD-ABPI) e o Centro de Arbitragem e Mediação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) acabam de celebrar um acordo de colaboração para...
INPI REALIZA CONSULTA PÚBLICA SOBRE CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE
Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 16 de julho, a Consulta Pública n° 02/2020, para que sejam apresentadas críticas e sugestões sobre a minuta do Termo de Referência para contratação de serviços especializados de software. Fonte:...
INPI DIVULGA ESTUDO DO OBSERVATÓRIO COVID-19 EM RELAÇÃO AOS MEDICAMENTOS
INPI divulga mais um estudo da série de publicações em desenvolvimento pela equipe do Observatório de Tecnologias Relacionadas a Covid-19, com o objetivo de relacionar tecnologias utilizadas em estratégias para condução e controle da epidemia no novo coronavírus. O...
Tribunal do Cade analisará aquisição de produtos da marca Buscopan pela farmacêutica Hypera
Em despacho assinado pela Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) no dia 1º de julho de 2020, o ato de concentração referente à aquisição, pela empresa farmacêutica Hypera, dos negócios da Buscopan no Brasil (atualmente detido...
Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex
Por constatar a possibilidade de confusão entre os consumidores e de associação errônea com o analgésico Dorflex – marca com registro mais antigo –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região...
Produtores de queijo e bebidas que usam nomes de Indicação Geográfica devem se identificar até 9 de agosto
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está abrindo a possibilidade para que produtores e agroindústrias que utilizam nomes que serão considerados como Indicação Geográfica (IG) se identifiquem até o dia 9 de agosto. A medida consta da Portaria...
INPI participou de evento de PI na 4 ° Revolução Industrial
O INPI participou nesta terça-feira, dia 14 de julho, do evento on-line "Propriedade Intelectual 4.0: A PI na Quarta Revolução Industrial". O objetivo era discutir como o sistema de PI será impactado pelas mais recentes transformações tecnológicas e seu cenário...
EUA REJEITA DECISÃO DA OMS SOBRE PATENTES DE PRODUTOS
Os 194 Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram uma resolução que apoia a possibilidade da quebra de patentes de futuras vacinas ou tratamentos para o coronavírus. Os EUA emitiram um comunicado à parte rejeitando as partes do texto. A informação...
OAB-RJ AFIRMA QUE SE FOR NECESSÁRIO PRODUZIR PROVAS, A AUDIÊNCIA NÃO PODERÁ SER VIRTUAL
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou à Defensoria Pública que audiências só podem ser feitas por videoconferência quando houver possibilidade — já discutida — de conciliação. Mas não em processos que exijam depoimento, interrogatório...