Notícias
INPI REALIZA CONSULTA PÚBLICA SOBRE CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE
Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 16 de julho, a Consulta Pública n° 02/2020, para que sejam apresentadas críticas e sugestões sobre a minuta do Termo de Referência para contratação de serviços especializados de software. Fonte:...
INPI DIVULGA ESTUDO DO OBSERVATÓRIO COVID-19 EM RELAÇÃO AOS MEDICAMENTOS
INPI divulga mais um estudo da série de publicações em desenvolvimento pela equipe do Observatório de Tecnologias Relacionadas a Covid-19, com o objetivo de relacionar tecnologias utilizadas em estratégias para condução e controle da epidemia no novo coronavírus. O...
Tribunal do Cade analisará aquisição de produtos da marca Buscopan pela farmacêutica Hypera
Em despacho assinado pela Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) no dia 1º de julho de 2020, o ato de concentração referente à aquisição, pela empresa farmacêutica Hypera, dos negócios da Buscopan no Brasil (atualmente detido...
Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex
Por constatar a possibilidade de confusão entre os consumidores e de associação errônea com o analgésico Dorflex – marca com registro mais antigo –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região...
Produtores de queijo e bebidas que usam nomes de Indicação Geográfica devem se identificar até 9 de agosto
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está abrindo a possibilidade para que produtores e agroindústrias que utilizam nomes que serão considerados como Indicação Geográfica (IG) se identifiquem até o dia 9 de agosto. A medida consta da Portaria...
INPI participou de evento de PI na 4 ° Revolução Industrial
O INPI participou nesta terça-feira, dia 14 de julho, do evento on-line "Propriedade Intelectual 4.0: A PI na Quarta Revolução Industrial". O objetivo era discutir como o sistema de PI será impactado pelas mais recentes transformações tecnológicas e seu cenário...
EUA REJEITA DECISÃO DA OMS SOBRE PATENTES DE PRODUTOS
Os 194 Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram uma resolução que apoia a possibilidade da quebra de patentes de futuras vacinas ou tratamentos para o coronavírus. Os EUA emitiram um comunicado à parte rejeitando as partes do texto. A informação...
OAB-RJ AFIRMA QUE SE FOR NECESSÁRIO PRODUZIR PROVAS, A AUDIÊNCIA NÃO PODERÁ SER VIRTUAL
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou à Defensoria Pública que audiências só podem ser feitas por videoconferência quando houver possibilidade — já discutida — de conciliação. Mas não em processos que exijam depoimento, interrogatório...
CADE ASSUME COORDENAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA ICN SOBRE ATOS DE CONCENTRAÇÃO
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) assumiu a co-presidência do Grupo de Trabalho sobre Fusões e Aquisições da International Competition Network (ICN). A partir do mês de junho, a autarquia ficará responsável por co-liderar o Merger Working Group...
CADE impões medida preventiva contra sindicatos de academias e de profissionais de educação física no RJ
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou, nesta sexta-feira (21/02), inquérito administrativo para apurar indícios de infração à ordem econômica por parte do Sindicato das Academias do Rio de Janeiro (Sindacad/RJ) e...