Notícias

Interesse da TIM e Telefônica por rede móvel da Oi é positivo, diz Bradesco BBI
A demonstração de interesse da TIM e da Telefônica Brasil nos ativos da rede móvel da Oi é um movimento altamente positivo, segundo os analistas do Bradesco BBI, que esperam haver uma oferta formal com valor definitivo até o terceiro deste ano. Segundo os analistas, a...

Homenagem prestada ao INPI
O INPI completará 50 anos em dezembro de 2020 e esse importante marco será abordado em evento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria, no dia 12 de março, em Brasília. A Frente realizará um café da manhã para o...

INPI LEVA TEMA SOBRE PROTEÇÃO DE INVENÇÕES A PARTIR DO USO DA IA PARA DEBATE
Na manhã do dia 6 de fevereiro, a diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografia de Circuitos Integrados do INPI, Liane Lage, ministrou palestra sobre a proteção das invenções a partir do uso da inteligência artificial na 5ª edição do Tech Woman Rio, no...

DONO DA CENTAURO COMPRA NIKE NO BRASIL E SERÁ ÚNICO DISTRIBUIDOR DA MARCA
O Grupo SBF, dono da varejista de material esportivo Centauro, comprou a operação da Nike no Brasil. Com a aquisição, a varejista se torna distribuidora exclusiva dos produtos Nike no varejo online e físico no país por um período de dez anos. Agora, o Grupo SBF passa...

PROSEGUR DEVERÁ NOTIFICAR AQUISIÇÃO DE ATIVOS DA EMPRESA SACEL AO CADE
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou, no dia 5 de fevereiro, que a Prosegur submeta para análise da autarquia a operação envolvendo a aquisição de ativos da empresa Sacel - Serviços de Vigilância e Transporte de Valores. A deliberação...

STJ reforma decisão que obrigou a Mercado Livre a retirada de anúncio de linha de cosméticos
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acordão do TJSP que determinava à plataforma de vendas on-line Mercado livre a retirada de anúncios de venda de uma linha de cosméticos de uso profissional. O TJSP havia acolhido alegação da fabricante dos...

INPI registra aumento de pedidos
Em Boletim Mensal de Propriedade Industrial o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), publicou o crescimento de pedidos em quase todos os segmentos no ano de 2019, tal crescimento foi maior em relação ao ano de 2018. Enquanto os pedidos de patentes,...

CADE aprova ato de concentração entre Embraer e Boeing
Nesta segunda-feira, dia 27 de janeiro de 2020, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aprovou a aquisição da Embraer pela Boeing. O CADE concluiu que esta operação resultará em benefícios para a Embraer, futuramente classificada como parceiro...

Pagamento integral do débito tributário extingue a punibilidade de acusado de crime de sonegação fiscal
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou extinta a punibilidade de um contribuinte que realizou deduções indevidas em sua declaração de imposto de renda, se apropriando indevidamente de créditos tributários através do crime de sonegação...

CARF propicia consulta pública para alterações em seu regimento interno
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais providenciou para consulta pública, minuta de portaria que visa alterar o regimento interno do órgão. Segundo o CARF, além de contemplar medidas de adequação necessárias à nova estrutura do Ministério da Economia, nos...