A ascensão da inteligência artificial (IA) trouxe consigo uma série de implicações legais e éticas, especialmente no que diz respeito à propriedade intelectual. Este artigo explora alguns dos desafios associados à criação de obras por IA, abordando questões como...
O termo pirataria é a noção coloquial para a imitação. Trata-se neste caso da reprodução não autorizada ilícita: contrafação. Sim, pois há a reprodução não autorizada lícita, como por exemplo, a citação científica ou a de invenções que já caíram em domínio publico,...
A lei Rouanet nada mais é do que um instrumento de política pública de incentivo à arte, com pedra angular em incentivos fiscais dirigidos às pessoas físicas e jurídicas. Não difere, essencialmente, dos mecanismos congêneres da Lei de Inovação e da Lei do Bem. Se de...
A análise de atos ilícitos em matéria de concorrência entre plataformas digitais, tanto as relativas à concorrência desleal como aquelas outras relativas à livre concorrência, em função das questões fáticas da “nova economia”, dependem do padrão de prova. Tem...
Em uma rápida resposta: sim, mas desde que os países em desenvolvimento e os menos desenvolvidos, além de inovar aprendam a usar estrategicamente os direitos de propriedade intelectual. De outro lado, usem as ferramentas de controle social dos abusos de direitos de...
